quarta-feira, julho 30, 2008

Esquecer é uma necessidade. A vida é uma lousa, em que o destino, para escrever um novo caso, precisa de apagar o caso escrito. Machado de Assis

terça-feira, julho 15, 2008

Foda-se o gilmar...

Não admira a postura improtocolar do Min presidente do STF gilmar mendes no episódio das duas liminares de habeas concedidas ao mega especulador-corruptor-sonegador daniel dantas. Se estivesse na condição de qualquer ministro, ainda vá lá, mas usou justamente da prerrogativa de presidente da Corte. Aliás, quando ele fala ESTA CORTE o faz inadequadamente, pois não foi a Corte que deferiu os habeas, mas a sua decisão monocrática, em face do recesso. Deveria ter evitado essa exposição, deixando o dantas passar apenas uns diazinhos na cadeia, como de resto acontece sempre com os delinquentes da espécie. Uma semaninha já daria um certo alento à choldra sedenta por justiça. Mas não, o temperamento suplantou a razão, a imparcialidade e o profissionalismo. Perde a Nação, perde a ordem jurídica. Lamentável! Ainda se tivesse agido calado, menos mal teria causado. E logo agora, que a ex-Ministra Ellen tinha conseguido resgatar a honra do cargo de presidente do STF, impondo respeito e credibilidade ao Poder. Vale registrar a "origem" de gilmar, obtida em pesquisa no wikipédia: "Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. À época, sua nomeação dividiu os meios jurídicos. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo o jurista ligado ao Partido dos Trabalhadores[1] Dalmo de Abreu Dallari , professor catedrático da UNESCO na cadeira Educação para a paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, [2] declarou: "Se essa indicação (de Gilmar Mendes) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (...) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país [3]. Gilmar Mendes tentou processar criminalmente o jurista Dallari por esse artigo, mas a Justiça recusou a instauração da ação penal que o já ministro Mendes pretendia mover contra o advogado Dalmo Dallari: "A crítica, como expressão de opinião, é a servidão que há de suportar (...) quem se encontrar catalogado no rol das figuras importantes", escreveu o juiz do caso Silvio Rocha, citando uma sentença publicada na Espanha [4]. Boa essa!